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segunda-feira, 28 de março de 2011

Réus do mensalão devem escapar de condenação



Crime de formação de quadrilha pode prescrever em agosto deste ano

Réus no processo que investiga o maior escândalo do governo do PT podem acabar absolvidos de uma das principais acusações sem ao menos serem julgados. Isso porque, em agosto, o crime de formação de quadrilha deve prescrever. O crime é citado mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público, aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

O esquema de compra de votos de parlamentares pelo governo federal foi descoberto em 2005 e a ação na Justiça teve início em 2006. Com a prescrição, o processo acaba esvaziado. A prescrição resulta de uma série de articulações do comando do PT e do governo federal para livrar os mensaleiros da punição.

A primeira sinalização do esvaziamento da ação foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o cargo, ele disse que sua principal missão a partir de janeiro de 2011 seria mostrar que o mensalão era “uma farsa”.

Escolhas para o Supremo - Um indicativo da preocupação do governo com o desfecho do mensalão no STF foi a indicação do ministro Luiz Fux para a Corte Suprema. Numa sabatina informal com Fux, um integrante do governo perguntou como ele julgaria o processo mensalão. Fux respondeu: se houvesse provas, votaria pela condenação; se não houvesse, pela absolvição.

Até o julgamento do processo, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar outros dois integrantes da Corte. Segundo fontes do governo, a preocupação com o julgamento do mensalão continuará a nortear a escolha dos ministros.

Um dos magistrados, José Antônio Dias Toffoli, já atuou como advogado do PT, ex-assessor da liderança do partido na Câmara e subordinado de José Dirceu na Casa Civil. Foi indicado por Lula, em setembro de 2009.

Reabilitação de mensaleiros - Enquanto isso, réus que aguardam o julgamento recuperam suas forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada. O ex-deputado José Genoino, na época do escândalo presidente do PT, foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim.

O PT conseguiu eleger para a comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ), João Paulo Cunha (PT-SP), outro réu do mensalão.

Para além de ações políticas com intuito de enfraquecer a tese do mensalão, há empecilhos naturais numa investigação complexa que envolve 38 réus. A começar pela dificuldade de obter provas de todas as denúncias. Ministros do Supremo são unânimes ao dizer que muitos dos réus, inclusive figuras centrais, deverão ser absolvidas.

(Com Agência Estado)

tirado do blog: http://elsondemelo.blogspot.com/2011/03/reus-do-mensalao-devem-escapar-de.html

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