Viver no Centro

Neste sábado, 20 de junho, o coordenador nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro, pediu aos integrantes do grupo Viver no Centro, que é um dos núcleos do Movimento Terra de Deus Terra de Todos, que se solidarizem com Aung San Suu Kyia, a birmanesa ativista dos Direitos Humanos e Prêmio Nobel da Paz de 1991 que se encontra presa em Miamar.
Miamar é um país que tem uma população aproximada de 50 milhões de pessoas e que fica no continente asiático, faz divisa com a Índia, China, Laos, Tailândia, está banhado pela Baía de Bengala e pelo Mar Adaman, no Oceano Indico.
Aung San, é a líder da resistência pacífica contra a ditadura que controla o país desde 1962, quando um golpe de Estado levou os militares ao poder e desde então controlam a vida política e a economia do país, sendo uma das mais ferozes ditaduras da atualidade. Rosalvo convidou os presentes a se juntarem ao Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil nessa campanha que se inicial, segundo ele o SERPAJ-Brasil deverá organizar uma ato público em breve para marcar o início dessa jornada.
Falando da importância da solidariedade entre aqueles que lutam pela justiça e pela Paz, lembrou o líder do Serviço Paz e Justiça na América Latina SERPAJ-AL,o também Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e diss: "Toda e qualquer violação dos Direitos Humanos ameaça a humanidade inteira, nossa luta por moradia digna e melhores condições de vida aqui em São Paulo não pode estar desvinculada da luta pela causa da justiça que muitas outras pessoas travam em todo o mundo. Assim, a luta da Aung San Suu Kyi lá em Miamar é a mesma nossa aqui no Brasil, como é a mesma do Dalai Lama no Tibet ou a do Ernesto Cardenal na Nicarágua".

Movimento Terra de Deus, Terra de Todos

1. INTRODUÇÃO

Há décadas tem-se observado a deterioração das áreas centrais da cidade de São Paulo, configurado pelo êxodo das famílias que aí viviam rumo à periferia, tornando essas regiões lugar de marginalidade e violência urbana. O constante crescimento das grandes cidades como São Paulo, e mesmo o crescimento vegetativo da população, agrava esse problema tornando sua solução cada vez mais difícil, e exigindo políticas habitacionais cada vez mais complexas.

Em 2006, a carência de moradias no Brasil atingiu 7,964 milhões de domicílios, o que representou um déficit relativo de 14,6%.
Em termos absolutos, os maiores déficits estão em São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Pará, nessa ordem. Apenas no Estado de São Paulo mais de 1,5 milhão de famílias coabitavam ou moravam em condições inadequadas.[1]

O crescimento desordenado de favelas, cortiços, e outros tipos das chamadas inadequações[2] geram problemas que extrapolam simplesmente as questões habitacionais, afetando, inclusive, fatores ligados ao meio ambiente, exemplo disso são as ocupações irregulares das áreas de mananciais na cidade de São Paulo (próximo as represas Bilings e Guarapiranga) que comprometem a qualidade da água em função do despejo direto do esgoto, obrigando que seja feito o tratamento dessa água encarecendo por conseqüência sua distribuição.

Nesse contexto torna-se imprescindível à atuação dos órgãos governamentais através de suas secretarias de habitação e desenvolvimento na elaboração de políticas habitacionais e condução de programas de moradias, sobretudo para as famílias de baixa renda.

O gráfico a seguir ilustra a distribuição do déficit por inadequação e por faixa de renda:

Figura 1 – Déficit habitacional total (2006), por faixa de renda - Fonte: PNAD, 2006. Elaboração FGV Projetos

A análise do déficit habitacional evidencia principalmente a precariedade da atuação governamental na implantação de políticas habitacionais eficientes e de planos estratégicos para a construção civil em especial para o setor da habitação.
No estudo “Por dentro do déficit habitacional brasileiro - Evolução e estimativas recentes - estudo Gvconsult para o Sinduscon. São Paulo, 2005” essa questão já era abordada e foi descrita da seguinte maneira:
A política habitacional é o instrumento dos governos para atuar sobre a questão da moradia. Ela se compõe de uma diretriz mais ampla e de um conjunto de projetos que servem para viabilizá-la, entre os quais o crédito e o subsídio. Ao longo das últimas décadas, essa política passou por muitos altos e baixos, o que permite compreender a timidez dos avanços obtidos até agora. (“Garcia et al., 2005)
Tais críticas partem da observação das políticas habitacionais do Brasil nas últimas décadas que não se mostraram aptas a encarar o déficit, sobretudo em função das dificuldades encontradas no cenário macroeconômico que por razões como hiperinflação, desequilíbrio externo, instabilidade política, entre outros inibiram o crescimento do país e em particular do mercado imobiliário.
Os programas da CDHU, tais como: Mutirão Associativo, Gestão Compartilhada e outros, ainda que de forma não plenamente satisfatória, tem atendido a população que se situa na faixa de até 03 salários mínimos. O movimento popular tem sido parceiro dos governos no enfrentamento desse desafio.
É forçoso reconhecer que além da franja de 01 a 03 salários mínimos resta ainda a faixa que vai de 03 a 06 salários que também não encontra crédito fácil no sistema financeiro, não tendo, portanto condições de por si só resolver seu problema de moradia, reclamando também intervenção governamental com suas políticas públicas.
Em função dessa constatação o Movimento Terra de Deus Terra de Todos se apresenta como parceiro nessa grande empreitada e propõe:

2. CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVER NO CENTRO”

Para recuperar as regiões centrais já degradadas e estancar igual processo percebido no “quadrilátero” conhecido como Centro Expandido, a área compreendida pelos bairros: Barra Funda, Canindé, Pari, Mooca, Glicério, Liberdade, Bela Vista, Vila Buarque e Santa Cecília, além as áreas centrais tais como Luz, Bom Retiro, Parque Dom Pedro II, Braz, Glicério e Sé, é necessário incentivar as famílias que hoje vivem na distante periferia, a voltarem a viver no centro da cidade.
A revitalização do centro deve incluir ainda as famílias e pessoas sem renda, clientes e demanda de programas sociais de subsistência, que hoje habitam essa região da cidade, entretanto não deve continuar a incentivar a migração para as regiões centrais da cidade de famílias com renda inferior a 4 salários mínimos.
O Programa “Viver no Centro” promoverá a construção em larga escala de moradias no centro de São Paulo revitalizando prédios antigos ou ainda construindo prédios novos, evitando que as pessoas tenham que morar distantes de seu local de trabalho o que agrava inclusive a questão da mobilidade urbana aumentando os índices de congestionamento.
O Programa “Viver no Centro” estimulará a participação das empresas construtoras e incorporadoras que se dispuserem a investir nesse tipo de projeto tendo como exemplo o programa usado para revitalizar a região próxima à Estação da Luz conhecida como “Cracolândia”.
É importante frisar que as famílias que virão morar no centro serão aquelas com condições de movimentar a economia local atraindo por conseqüência novos pontos de comércio, serviços, lazer, cultura e outros, e dessa forma realmente revitalizar o centro tornando-o novamente uma referencia na cidade e não meramente “favelas verticalizadas”.
Vantagens do Programa Viver no Centro

Ganhos econômicos e sociais
A volta de famílias com renda a partir de 04 salários mínimos, para o centro, vai revigorar a vida social e econômica do comércio varejista dessas regiões, gerando, inclusive, mais emprego e renda, é necessário observar a renda mínima dessa população, para que tal revitalização ocorra.

Racionalização do uso dos equipamentos públicos;
Essa população poderá desfrutar dos equipamentos públicos, já instalados, que hoje se encontram subutilizados, tais como: escolas, creches, infra-estrutura de saúde, lazer etc.

Melhoria na qualidade de vida.
Hoje, as pessoas que vivem na periferia e trabalham na região central, gastam em média quatro horas no trajeto casa trabalho casa. Ao residir próximo ao local de trabalho o ganho na qualidade de vida é indiscutível, de vez que terá pelo menos 03 horas a mais de descanso, que poderão ser utilizadas no convívio familiar e social, para estudo etc.

Trânsito e meio ambiente
Ao estar perto do trabalho, essa população deixa de demandar o trânsito e o transporte coletivo em longas distâncias, resultando também em evidente melhoria das condições de trânsito e dos níveis da poluição atmosférica, pela diminuição das emissões diárias de toneladas de gases poluentes.

O Projeto:

Oferecer no centro da cidade moradia digna, apartamentos de dois ou três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, a um custo de prestação e condomínio equivalente ao que hoje se paga de aluguel na periferia algo em torno de R$ 500,00 a R$ 700,00
A dificuldade que essa população encontra para ter acesso à “casa própria” é o fato de não possuir qualquer poupança prévia para entrada e nem condições de pagar prestações, ainda que pequenas, durante a construção, inviabilizando dessa forma o acesso dessas famílias ao Sistema Financeiro de Habitação, nas condições atuais.
Como solução desse problema, o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos propõe uma parceria tripartite entre Governo, Movimento Popular e Iniciativa Privada na qual:
a) O Movimento Popular organiza a demanda;
b) O Fundo Garantidor Habitacional (FGH) viabiliza a o financiamento;
c) A Secretaria de Habitação viabiliza a entrada e as prestações durante a construção;
d) A Iniciativa privada constrói com recursos do SFH (financiamento bancário)
e) As famílias beneficiadas assumem as prestações junto aos bancos após a entrega das chaves
Nessa linha de raciocínio o Movimento Terra de Deus Terra de Todos, vem trabalhando há mais de um ano e tem nesse momento demanda organizada que atende aos critérios da Secretaria Estadual de Habitação e da CDHU.
Um de nossos grupos que atuam, especificamente nesse universo, denominado “Viver no Centro”, já está em condições de apresentar uma demanda imediata de 100 famílias que pode muito bem funcionar como experiência primeira.